Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
196,3001.19060001,2024-06-19,"Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional suplementar, por excesso de Arrecadação, no orçamento geral do Município para o Exercício de 2024",2024
197,3001.23050001,2024-05-23,"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, no orçamento geral do Município de Paraibano/MA para o exercício de 2024",2024
198,3001.15040001,2024-04-15,"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município de Paraibano/MA para o exercício de 2024",2024
199,3001.30010001,2024-01-30,"Aprova a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2024",2024
201,3001.06090002,2023-09-06,"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, no orçamento geral do município, para o exercício de 2023, em favor ao Fundo Municipal de Saúde",2023
200,3001.06090001,2023-09-06,"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, no orçamento geral do município, para o exercício de 2023, em favor da Secretaria Municipal de Cultura",2023
202,3001.08080001,2023-08-08,"Dispõe sobre a Regulamentação do Art. 12 da Lei Municipal nº 82/2013 de 07 de outubro de 2013, que trata da concessão de diárias aos agentes públicos deste Município",2023
203,3001.26040001,2023-04-26,"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do município de Paraibano - MA ",2023
204,3001.07120001,2022-12-07,"Dispõe sobre o horário de expediente da Administração Pública do Município de Paraibano-MA no dia 09 de dezembro de 2022, em razão do jogo das quartas de finais da Seleção Brasileira",2022
205,3001.09110001,2022-11-09,"Decreta Ponto Facultativo nos órgãos do poder Público Municipal nos dias 14 de Novembro de 2022.",2022
206,3001.24100001,2022-10-24,"Transfere o Ponto Facultativo do dia 28/10/2022 para o dia 31/10/2022 e Decreta Ponto Facultativo no dia 01/10/2022.",2022
207,3001.1309.0001,2022-09-13," Dispõe sobre o instrumento de avaliação sob o critério técnicos e mérito de desempenho para nomeação de Diretor e Diretor Adjunto da Rede Municipal",2022
208,3001.10080001,2022-08-10,"Decreta Feriado Municipal no dia 15 de agosto de 2022 (segunda-feira) em homenagem à Padroeira da cidade de Paraibano MA",2022
209,3001.2107.0001,2022-07-21,"Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no município de Paraibano - MA, no período de 25 a 29 de julho de 2022.",2022
210,3001.15070001,2022-07-15,"Disciplina o uso de mascaras em ambientes fechados, no âmbito do Município de Paraibano, e dá outras providências.",2022
212,3001.2406,2022-06-24,"ispõe sobre a abertura de crédito Adicional especial por excesso de arrecadamento ao orçamento geral do Município de Paraibano/ma para o Exercício de 2022 e dá outras providências",2022
211,3001.22060001,2022-06-24," Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional especial por anulação ao orçamento geral do Município de Paraibano/ma para o Exercício de 2022",2022
213,3001.1306,2022-06-13,"ecreta Ponto Facultativo nos órgãos do poder Público Municipal no dia 17 de junho de 2022 (Sexta-feira), em razão do feriado nacional de Corpus Christ, e dá outras providências",2022
214,3001.31050001,2022-05-31,"Dispõe sobre a sistemática de codificação numérica dos órgãos e entidades no âmbito do Município de Paraibano, Estado do Maranhão, e dá outras providências",2022
215,3001.25040001,2022-04-25,"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementarno orçamento geral do município de paraibano/ma para o exercício de 2022",2022