[{"Id":196,"Numero":"3001.19060001","Data":"2024-06-19","Descricao":"Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional suplementar, por excesso de Arrecadação, no orçamento geral do Município para o Exercício de 2024","Exercicio":"2024","Url":"https:///decretos.php?id=196"},{"Id":197,"Numero":"3001.23050001","Data":"2024-05-23","Descricao":"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, no orçamento geral do Município de Paraibano/MA para o exercício de 2024","Exercicio":"2024","Url":"https:///decretos.php?id=197"},{"Id":198,"Numero":"3001.15040001","Data":"2024-04-15","Descricao":"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município de Paraibano/MA para o exercício de 2024","Exercicio":"2024","Url":"https:///decretos.php?id=198"},{"Id":199,"Numero":"3001.30010001","Data":"2024-01-30","Descricao":"Aprova a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2024","Exercicio":"2024","Url":"https:///decretos.php?id=199"},{"Id":201,"Numero":"3001.06090002","Data":"2023-09-06","Descricao":"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, no orçamento geral do município, para o exercício de 2023, em favor ao Fundo Municipal de Saúde","Exercicio":"2023","Url":"https:///decretos.php?id=201"},{"Id":200,"Numero":"3001.06090001","Data":"2023-09-06","Descricao":"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, no orçamento geral do município, para o exercício de 2023, em favor da Secretaria Municipal de Cultura","Exercicio":"2023","Url":"https:///decretos.php?id=200"},{"Id":202,"Numero":"3001.08080001","Data":"2023-08-08","Descricao":"Dispõe sobre a Regulamentação do Art. 12 da Lei Municipal nº 82/2013 de 07 de outubro de 2013, que trata da concessão de diárias aos agentes públicos deste Município","Exercicio":"2023","Url":"https:///decretos.php?id=202"},{"Id":203,"Numero":"3001.26040001","Data":"2023-04-26","Descricao":"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do município de Paraibano - MA ","Exercicio":"2023","Url":"https:///decretos.php?id=203"},{"Id":204,"Numero":"3001.07120001","Data":"2022-12-07","Descricao":"Dispõe sobre o horário de expediente da Administração Pública do Município de Paraibano-MA no dia 09 de dezembro de 2022, em razão do jogo das quartas de finais da Seleção Brasileira","Exercicio":"2022","Url":"https:///decretos.php?id=204"},{"Id":205,"Numero":"3001.09110001","Data":"2022-11-09","Descricao":"Decreta Ponto Facultativo nos órgãos do poder Público Municipal nos dias 14 de Novembro de 2022.","Exercicio":"2022","Url":"https:///decretos.php?id=205"},{"Id":206,"Numero":"3001.24100001","Data":"2022-10-24","Descricao":"Transfere o Ponto Facultativo do dia 28/10/2022 para o dia 31/10/2022 e Decreta Ponto Facultativo no dia 01/10/2022.","Exercicio":"2022","Url":"https:///decretos.php?id=206"},{"Id":207,"Numero":"3001.1309.0001","Data":"2022-09-13","Descricao":" Dispõe sobre o instrumento de avaliação sob o critério técnicos e mérito de desempenho para nomeação de Diretor e Diretor Adjunto da Rede Municipal","Exercicio":"2022","Url":"https:///decretos.php?id=207"},{"Id":208,"Numero":"3001.10080001","Data":"2022-08-10","Descricao":"Decreta Feriado Municipal no dia 15 de agosto de 2022 (segunda-feira) em homenagem à Padroeira da cidade de Paraibano MA","Exercicio":"2022","Url":"https:///decretos.php?id=208"},{"Id":209,"Numero":"3001.2107.0001","Data":"2022-07-21","Descricao":"Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no município de Paraibano - MA, no período de 25 a 29 de julho de 2022.","Exercicio":"2022","Url":"https:///decretos.php?id=209"},{"Id":210,"Numero":"3001.15070001","Data":"2022-07-15","Descricao":"Disciplina o uso de mascaras em ambientes fechados, no âmbito do Município de Paraibano, e dá outras providências.","Exercicio":"2022","Url":"https:///decretos.php?id=210"},{"Id":212,"Numero":"3001.2406","Data":"2022-06-24","Descricao":"ispõe sobre a abertura de crédito Adicional especial por excesso de arrecadamento ao orçamento geral do Município de Paraibano/ma para o Exercício de 2022 e dá outras providências","Exercicio":"2022","Url":"https:///decretos.php?id=212"},{"Id":211,"Numero":"3001.22060001","Data":"2022-06-24","Descricao":" Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional especial por anulação ao orçamento geral do Município de Paraibano/ma para o Exercício de 2022","Exercicio":"2022","Url":"https:///decretos.php?id=211"},{"Id":213,"Numero":"3001.1306","Data":"2022-06-13","Descricao":"ecreta Ponto Facultativo nos órgãos do poder Público Municipal no dia 17 de junho de 2022 (Sexta-feira), em razão do feriado nacional de Corpus Christ, e dá outras providências","Exercicio":"2022","Url":"https:///decretos.php?id=213"},{"Id":214,"Numero":"3001.31050001","Data":"2022-05-31","Descricao":"Dispõe sobre a sistemática de codificação numérica dos órgãos e entidades no âmbito do Município de Paraibano, Estado do Maranhão, e dá outras providências","Exercicio":"2022","Url":"https:///decretos.php?id=214"},{"Id":215,"Numero":"3001.25040001","Data":"2022-04-25","Descricao":"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementarno orçamento geral do município de paraibano/ma para o exercício de 2022","Exercicio":"2022","Url":"https:///decretos.php?id=215"}]