Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica 187,004,2021-04-15,"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do ano 2022, e dá outras Providências",2021,"PROJETO DE LEI","LEIS MUNICIPAIS" 351,,2020-06-29,"A Prefeitura Municipal de Paraibano-MA, pessoa Juridica de Direito Público, pelo seu representante legal, tendo em vista o disposto no art.31 da Lel n° 05 /2005 no uso da competência que lhe foi delegada pela Lei Orgânica Municipal, EMPOsSA nesta data o (a) servidor (a) PAULO IVO DE MOURA BRAGA, no cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS Zona Urbana/Secretaria de Educação, 40 H",2020,"TERMO DE POSSE",OUTRAS 352,,2020-06-20,"A Prefeitura Municipal de Paraibano-MA, pessoa Juridica de Direito Pablico, pelo seu representante legal, tendo em vista o disposto no art.31da Lei n° 05/2005 no uso da competéncia que lhe foi delegada pela Lei Orgânica Municipal, EMPOSSA nesta data o (a) servidor (a) TAIZE ARAÚJO LOPES AZEVEDO, no cargo de PROFESSORA DE PORTUGUS DO 6° AO 9° ANO Zona Urbana, 20 HR.",2020,"TERMO DE POSSE",OUTRAS 353,,2020-03-18,"A Prefeitura Municipal de Paraibano-MA, pessoa Jurídica de Direito Público, pelo seu representante legal, tendo em vista o disposto no art.31da Lei n° 05 12005 no uso da competência que lhe foi delegada pela Lei Orgânica Municipal, EMPOSSA nesta data o (a) servidor (a) FILOMENO CLEITON VIEIRA BARROS, no cargo de AGENTE DE PORTARIA - Zona Urbana/Hospital Pedro Neiva de Santana, 40 HR.",2020,"TERMO DE POSSE",OUTRAS 354,,2020-03-18,"A Prefeitura Municipal de Paraibano-MA, pessoa Jurídica de Direito Público, pelo seu representante legal, tendo em vista o disposto no art.3 ida Lei n° 05 12005 no uso da competência que lhe foi delegada pela Lei Orgânica Municipal, EMPOSSA nesta data o (a) servidor (a) GENILSON LIMA AGOSTINHO, no cargo de INSTRUTOR DE INFORMATICA - Zona Rural! Secretaria de Educação - Tabaroa, 40 HR.",2020,"TERMO DE POSSE",OUTRAS 355,,2020-03-18,"A Prefeitura Municipal de Paraibano-MA, pessoa Jurídica de Direito Público, pelo seu representante legal, tendo em vista o disposto no art.3 ida Lei n° 05 12005 no uso da competência que lhe foi delegada pela Lei Orgânica Municipal, EMPOSSA nesta data o (a) servidor (a) R1QUENDES RICARDO COELHO DE SOUSA, no cargo de AGENTE DE PORTARIA - Zona Urbana/ Hospital Pedro Neiva de Santana, 40 HR. ",2020,"TERMO DE POSSE",OUTRAS 356,,2020-03-08,"A Prefeitura Municipal de Paraibano-MA, pessoa Jurídica de Direito Público, pelo seu representante legal, tendo em vista o disposto no art.3 ida Lei n° 05 12005 no uso da competência que lhe foi delegada pela Lei Orgânica Municipal, EMPOSSA nesta data o (a) servidor (a) FRANCISCA PAULA FERNANDES DE OLIVEIRA, no cargo de AGENTE DE PORTARIA - Zona Urbana/ Secretaria De Educação, 40 HR.",2020,"TERMO DE POSSE",OUTRAS 357,,2020-02-05,"A Prefeitura Municipal de Paraibano-MA, pessoa Jurídica de Direito Público, pelo seu representante legal, tendo em vista o disposto no art.3 ida Lei no 05 12005 no uso da competência que lhe foi delegada pela Lei Orgânica Municipal, EMPOSSA nesta data o (a) servidor (a) JOAQUIM JOSÉ DA SILVA NETO, no cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM - Zona Urbana/UBS, 40 HR.",2020,"TERMO DE POSSE",OUTRAS 358,,2020-02-05,"A Prefeitura Municipal de Paraibano-MA, pessoa Jurídica de Direito Público, pelo seu representante legal, tendo em vista o disposto no art.31da Lei n° 05 12005 no uso da competência que lhe foi delegada pela Lei Orgânica Municipal, EMPOSSA nesta data o (a) servidor (a) THAÍS RIBEIRO DA SILVA, no cargo de RECEPCIONISTA - Zona Urbana/Sec. de Saúde, 40 HR.",2020,"TERMO DE POSSE",OUTRAS 359,,2020-01-10,"Aos dez dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte, às nove horas, foi dada posse pelo Senhor Prefeito Municipal de Paraibano - MA, Jose Hélio Pereira de Sousa, pelo Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Antônio Cardoso da Costa, de acordo com a Lei Municipal n° 01012001, aos Conselheiros Tutelares do Município de Paraibano - MA, eleitos no dia 06 de outubro de 2019, para o quadriênio de 2020 a 2024.",2020,"TERMO DE POSSE",OUTRAS 360,,2020-01-10,"Aos dez dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte, às nove horas, foi dada posse pelo Senhor Prefeito Municipal de Paraibano - MA, Jose Hélio Pereira de Sousa, pelo Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Antônio Cardoso da Costa, de acordo com a Lei Municipal n° 01012001, aos Conselheiros Tutelares do Município de Paraibano - MA, eleitos no dia 06 de outubro de 2019, para o quadriênio de 2020 a 2024.",2020,"TERMO DE POSSE",OUTRAS 361,,2020-01-10,"Aos dez dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte, às nove horas, foi dada posse pelo Senhor Prefeito Municipal de Paraibano - MA, Jose Hélio Pereira de Sousa, pelo Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Antônio Cardoso da Costa, de acordo com a Lei Municipal n° 01012001, aos Conselheiros Tutelares do Município de Paraibano - MA, eleitos no dia 06 de outubro de 2019, para o quadriênio de 2020 a 2024.",2020,"TERMO DE POSSE",OUTRAS 362,,2020-01-10,"Aos dez dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte, às nove horas, foi dada posse pelo Senhor Prefeito Municipal de Paraibano - MA, Jose Hélio Pereira de Sousa, pelo Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Antônio Cardoso da Costa, de acordo com a Lei Municipal n° 01012001, aos Conselheiros Tutelares do Município de Paraibano - MA, eleitos no dia 06 de outubro de 2019, para o quadriênio de 2020 a 2024- ",2020,"TERMO DE POSSE",OUTRAS 363,,2019-12-10,"A Secretária Municipal de Administração Geral do Município de Paraibano, Estado do Maranhão. Em virtude da nomeação objeto da Portaria n° 3001.1012-004/2019, de 10 de dezembro de 2019, neste ato dá posse a (o) senhor (a), NEIRE PEREIRA DE SÁ, no cargo de ACS - Agente Comunitário de Saúde de acordo com o resultado do Processo Seletivo Público Municipal. Ficando o (a) mesmo (a) lotado na Secretária Municipal de Saúde.",2019,"TERMO DE POSSE",OUTRAS 364,,2019-12-10,"A Secretária Municipal de Administração Geral do Município de Paraibano, Estado do Maranhão. Em virtude da nomeação objeto da Portaria n° 3001.1012-003/2019, de 10 de dezembro de 2019, neste ato dá posse a (o) senhor (a), EDILENE GOMES BARBOSA, no cargo de ACS - Agente Comunitário de Saúde de acordo com o resultado do Processo Seletivo Público Municipal. Ficando o (a) mesmo (a) lotado na Secretária Municipal de Saúde. ",2019,"TERMO DE POSSE",OUTRAS 365,,2019-12-07,"A Prefeitura Municipal de Paraibano-MA, pessoa Jurídica de Direito Público, pelo seu representante legal, tendo em vista o disposto no art.3 ida Lei n° 05 12005 no uso da competência que lhe foi delegada pela Lei Orgânica Municipal, EMPOSSA nesta data o (a) servidor (a) DANIEL DE LUCENA SÃ, no cargo de ENFERMEIRO - Zona Urbana/ Hospital, 40 HR.",2019,"TERMO DE POSSE",OUTRAS 366,,2019-10-11,"A Prefeitura Municipal de Paraibano-MA, pessoa Jurídica de Direito Público, pelo seu representante legal, tendo em vista o disposto no art.31da Lei n° 05 /2005 no uso da competência que lhe foi delegada pela Lei Orgânica Municipal, EMPOSSA nesta data o (a) servidor (a) MAYSA MORAES QUEIROZ, no cargo de Enfermeiro (a) - Zona Urbana/ hospital, 40 HR.",2019,"TERMO DE POSSE",OUTRAS 367,,2019-07-17,"A Prefeitura Municipal de Paraibano-MA, pessoa Jurídica de Direito Público, pelo seu representante legal, tendo em vista o disposto no art.3 ida Lei n° 05 /2005 no uso da competência que lhe foi delegada pela Lei Orgânica Municipal, EMPOSSA nesta data o (a) servidor (a) FRANCISCA CYNTIA COSTA RÊGO SILVA, no cargo de Técnico de Enfermagem - Zona Urbana/UBS, 40 HR",2019,"TERMO DE POSSE",OUTRAS 368,,2019-07-15,"A Prefeitura Municipal de Paraibano-MA, pessoa Jurídica de Direito Público, pelo seu representante legal, tendo em vista o disposto no art.3 ida Lei n° 05 12005 no uso da competência que lhe foi delegada pela Lei Orgânica Municipal, EMPOSSA nesta data o (a) servidor (a) LUIZ DA COSTA ARAÚJO JUNIOR, no cargo de MOTORISTA - Zona Urbana/Sec. de Educação, 40 HR.",2019,"TERMO DE POSSE",OUTRAS 369,,2019-06-24,"A Prefeitura Municipal de Paraibano-MA, pessoa Jurídica de Direito Público, pelo seu representante legal, tendo em vista o disposto no art.3 ida Lei n° 05 12005 no uso da competência que lhe foi delegada pela Lei Orgânica Municipal, EMPOSSA nesta data o (a) servidor (a) ROSANGELA SILVA PEREIRA, no cargo de Técnico de Enfermagem - Zona Urbana/ Hospital, 40 HR",2019,"TERMO DE POSSE",OUTRAS