NOMEAÇÃO: 3001.15020015/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) GERAL DAS-4 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAÇÃO: 3001.15020014/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) GERAL DAS-4 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAÇÃO: 3001.15020012/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) GERAL DAS-4 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 3004.09020002/2021

Diária, Agente: Joilton Pereira de Sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DIÁRIA: 3004.01020001/2021

Diária, Agente: Julimar da Silva Costa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 274/2024

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do ano 2025.

LEI MUNICIPAL: 271/2024

Institui o Projeto de lei “Maria da Penha vai à Escola”, no âmbito das escolas da rede pública municipal de Paraibano/MA

LEI MUNICIPAL: 270/2024

Criar o cadastro único das pessoas com Transtorno no Espectro Autista (TEA) no município de Paraibano/MA

DECRETO: 3001.19060001/2024

Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional suplementar, por excesso de Arrecadação, no orçamento geral do Município para o Exercício de 2024

DECRETO: 3001.23050001/2024

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, no orçamento geral do Município de Paraibano/MA para o exercício de 2024

DECRETO: 3001.15040001/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município de Paraibano/MA para o exercício de 2024

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2019