Prefeitura Municipal de Paraibano
Vanessa Queiroz Furtado Ferro
Prefeito(a)
Ricardo Henrique de Queiroz Campos
Vice-prefeito(a)
Governo Mais informações
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Procuradoria Geral Mais informações
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Secretaria Municipal de Ação Social Mais informações
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Secretária Municipal de Administração Geral Mais informações
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Secretaria Municipal de Agricultura Mais informações
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Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Defesa Civil Mais informações
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Secretaria Municipal de Comunicação e Cultura Mais informações
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Secretaria Municipal de Educação Mais informações
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Secretaria Municipal de Finanças Mais informações
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Secretaria Municipal de Obras Mais informações
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Secretaria Municipal de Saúde Mais informações
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- PREFEITURA
- GOVERNO
- PROCURADORIA GERAL
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DEFESA CIVIL
- SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E CULTURA
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- GOVERNO
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DECRETO: 3001.19060001/2024 19/06/2024
19/06/2024Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional suplementar, por excesso de Arrecadação, no orçamento geral do Município para o Exercício de 2024
LEI MUNICIPAL: 274/2024 03/06/2024
03/06/2024Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do ano 2025.
DECRETO: 3001.23050001/2024 23/05/2024
23/05/2024Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, no orçamento geral do Município de Paraibano/MA para o exercício de 2024
LEI MUNICIPAL: 271/2024 30/04/2024
30/04/2024Institui o Projeto de lei "Maria da Penha vai à Escola", no âmbito das escolas da rede pública municipal de Paraibano/MA
LEI MUNICIPAL: 270/2024 30/04/2024
30/04/2024Criar o cadastro único das pessoas com Transtorno no Espectro Autista (TEA) no município de Paraibano/MA
LEI MUNICIPAL: 269/2024 19/04/2024
19/04/2024Dispões sobre a Integração de Pontos de Ônibus para alunos
LEI MUNICIPAL: 268/2024 19/04/2024
19/04/2024Cria o programa "Visão Nota 10", que determina a necessidade de realizar exames oftalmológicos para estudantes matriculados na Rede Pública.
LEI MUNICIPAL: 267/2024 19/04/2024
19/04/2024Dispõe sobre a criação do Centro de Chamadas de Emergências CCE no hospital municipal DR. Severino dias carneiros Neto
LEI MUNICIPAL: 266/2024 19/04/2024
19/04/2024Dispõe sobre a criação e implantação do Centro de Informação ao Cidadão- CIC nas secretarias municipais de Paraibano/MA
LEI MUNICIPAL: 265/2024 17/04/2024
17/04/2024Dispõe sobre a inclusão, em sites oficiais dos poderes Públicos do Município de Paraibano/MA
