Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional suplementar, por excesso de Arrecadação, no orçamento geral do Município para o Exercício de 2024
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do ano 2025.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, no orçamento geral do Município de Paraibano/MA para o exercício de 2024
Criar o cadastro único das pessoas com Transtorno no Espectro Autista (TEA) no município de Paraibano/MA
Institui o Projeto de lei Maria da Penha vai à Escola, no âmbito das escolas da rede pública municipal de Paraibano/MA
Dispõe sobre a criação e implantação do Centro de Informação ao Cidadão- CIC nas secretarias municipais de Paraibano/MA
Dispõe sobre a criação do Centro de Chamadas de Emergências CCE no hospital municipal DR. Severino dias carneiros Neto
Cria o programa Visão Nota 10, que determina a necessidade de realizar exames oftalmológicos para estudantes matriculados na Rede Pública.
Dispões sobre a Integração de Pontos de Ônibus para alunos
Dispõe sobre a inclusão, em sites oficiais dos poderes Públicos do Município de Paraibano/MA
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município de Paraibano/MA para o exercício de 2024
Cria o Programa de Educação Integral, no Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências
Dispõe sobre a implementação de internet nas Praças Públicas, e da outras providencias
Dispõe sobre a recomposição do vencimento base Técnicos de Radiologia, servidores efetivos de nível técnico, do município de Paraibano
Dispõe sobre a prioridade de atendimento às pessoas com transtorno do Espectro Autista e da outras providencias
Altera dispositivos da Lei n°. 126/1994 que institui O Código de Posturas do Município de Paraibano Estado do Maranhão e dá outras providências
Dispõe sobre reajuste e adequação da remuneração mínima, ao piso salarial profissional nacional do Magistério Público da Educação Básica
Dispõe sobre alteração da Lei 224, de 23 de fevereiro de 2022, e da outras providencias
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) GERAL DAS-4 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) GERAL DAS-4 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) GERAL DAS-4 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) GERAL DAS-4 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) GERAL DAS-4 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) GERAL DAS-4 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) GERAL DAS-4 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) GERAL DAS-4 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) GERAL DAS-4 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) GERAL DAS-4 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) GERAL DAS-4 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) GERAL DAS-4 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
