Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 452 registros Informações atualizadas em: 18/10/2024 - 15:17:43
LEI MUNICIPAL: 220/2021 07/12/2021 · "Dispõe sobre o plano plurianual do Município de paraibano para o Período de 2022 a 2025, e dá outras ProvidênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 219/2021 07/12/2021 · Estima a receita e fixa a despesa do Município de paraibano para o Exercício financeiro de 2022, e dá Outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 218/2021 07/12/2021 · Dispõe sobre a criação do diário oficial Eletrônico do legislativo municipal de Paraibano e a instituição do diário como Meio oficial de publicações do poder Legislativo municipal em paraibanoAcessar DECRETO: 3001.02120001/2021 02/12/2021 · Regulamenta a lei nº 077 de 29 de julho de 2013Acessar DECRETO: 3001.01120001/2021 01/12/2021 · Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no município de Paraibano - MA, no período de 20 de dezembro de 2021 a 07 de janeiro de 2022Acessar DECRETO: 3001.30110001/2021 30/11/2021 · Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento à pandemia provocadas pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 3001.29110001/2021 29/11/2021 · Prorroga as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) dispostas no Decreto Nº 3001.1608-0001/2021Acessar DECRETO: 3001.24110001/2021 24/11/2021 · Convoca a 11ª Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 217/2021 24/11/2021 · Cria, no âmbito da Estrutura Administrativa do Município de Paraibano, a Secretaria Municipal de Cultura, altera a Lei Municipal nº 096 de 2013Acessar LEI MUNICIPAL: 216/2021 24/11/2021 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar o nome de "JOÃO FURTADO BRITO" ao prédio sede da Prefeitura Municipal de Paraibano - MA, e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 215/2021 24/11/2021 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar o nome de "PROFESSORA GONZAGA CARNEIRO" à rua situada entre o Posto de Combustível Balseiro e início do Bairro Residencial João Furtado BritoAcessar LEI MUNICIPAL: 214/2021 12/11/2021 · AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOR IMÓVEL PARA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, NO BAIRRO CENTRO, PARA A EMPRESA CAEMA-COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOSTOS DO MARANHÃOAcessar DECRETO: 3001.10110001/2021 10/11/2021 · Prorroga as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) dispostas no Decreto Nº 3001.1608-0001/2021Acessar Portaria: 3001.04110001/2021 04/11/2021 · Dispõe sob a designação do servidor público municipal para impulsionar publicações no Diário Oficial do Município de Paraibano/MA, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 3001.25100002/2021 25/10/2021 · Transfere o feriado do dia 28 de outubro para o dia 1º de novembro de 2021Acessar DECRETO: 3001.25100001/2021 25/10/2021 · Declara de utilidade publica, para fins de desapropriação, uma área de terra situada no São BrásAcessar DECRETO: 3001.21100001/2021 21/10/2021 · Prorroga as medidas de enfrentamento a pandemia provocada pelo novo coronavirus COVID19Acessar DECRETO: 3001.19100002/2021 19/10/2021 · Nomeia os membros titulares e suplentes do conselho municipal da assistência social- CMSASAcessar LEI MUNICIPAL: 213/2021 19/10/2021 · Altera a lei nº 208/2021 da reestruturação do conselho municipal da assistência socialAcessar DECRETO: 3001.29090001/2021 07/10/2021 · Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos municipais no dia 11 de Outubro e da outras providênciasAcessar DECRETO: 3001.05100001/2021 05/10/2021 · Prorroga as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) dispostas no Decreto Nº 3001.1608-0001/2021Acessar DECRETO: 3001.22090001/2021 22/09/2021 · egulamenta a Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informaçõesAcessar DECRETO: 3001.18090001/2021 18/09/2021 · Prorroga as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) dispostas no Decreto Nº 3001.1608-0001/2021.Acessar LEI MUNICIPAL: 211/2021 14/09/2021 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO/MA, NO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 212/2021 13/09/2021 · Dispõe sobre instituição no âmbito do sistema municipal de saúde, incentivo financeiro da atenção primária de saúdeAcessar Portaria: 3001.03090001/2021 03/09/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO DE ESCOLHA DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃOAcessar DECRETO: 3001.02090001/2021 02/09/2021 · Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos municipais no dia 06 de setembro de 2021 segunda-feira) e da outras providênciasAcessar DECRETO: 3001.31080001/2021 31/08/2021 · Prorroga as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) dispostas no Decreto Nº 3001.1608-0001/2021Acessar DECRETO: 3001.23080001/2021 23/08/2021 · Decreta luto oficial no Município de Paraibano em razão do falecimento do Srº OSVALDO COELHO DE SOUSA (CRUZ), ex-Vereador, ex-Secretário Municipal de FinançasAcessar DECRETO: 3001.19080001/2021 19/08/2021 · Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional especial no orçamento do Município de Paraibano/ma para o Exercício de 2021Acessar

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