Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Paraibano e dá outras providências
Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de assistência municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, por excesso de arrecardação
Autoriza o poder executivo a promover leilão para alienar veículos, sucatas e bens inserviveis
Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento a pandemia provocadas pelo novo corona vírus - COVID 19
Suspende o prazo de validade do concurso publico edital 001/2013
Prorroga as medidas de enfrentamento a pandemia provocada pelo novo coronavirus COVID- 19
Dispõe sobre comissão intersetorial pelo direitos da infância e adolescencia
Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos direitos das crianças e adolescentes - CMDCA26072021
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado dos servidores públicos sob regime jurídico administrativo
Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e dispõe sobre politica municipal de saneamento básico e da outras providências
Dispõe sobre a nota fiscal de serviços eletrônica - NFS-E, a declaração de serviços tomados e demais obrigações acessórias correlatas.
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia provocadas pelo novo coronavírus (COVID-19) e da outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional especial no orçamento do Município de Paraibano/MA para o Exercício de 2021
Cria o conselho Municipal de Direito das Mulheres, no âmbito Municipal de Paraibano-MA, e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Paraibano para o Exercício de 2021
Prorroga os efeitos do decreto nº 3001.0801-0001/2021 que dispõe sobre contratação por tempo determinado
Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento a pandemia provocada pelo novo coronavirus COVID-19
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA PARA O ANO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta luto oficial no Município de Paraibano em razão do falecimento do Srº SEBASTIÃO PEREIRA DE SOUSA (PITÓ), ex-Prefeito, ex-Vice- Prefeito e ex-Vereador de Paraibano-MA.
Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento à pandemia provocadas pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB, integrado com o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS do Município de Paraibano
Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento à pandemia provocadas pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos municipais o dia 04 de Junho de 2021 e da outras providências
rorroga as medidas de enfrentamento a pandemia provocada pelo novo coronavírus COVID- 19
Prorroga o decreto nº 3001.0801-0001/2021
Altera o artigo 7º do decreto municipal nº 3101.2604-0001/2021 de 26 de abril de 2021
Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento a pandemia provocadas pelo novo coronavírus (covid-19) e da outras providencias
Prorroga as medidas de enfrentamento a pandemia provocada pelo novo coronavírus (covid-19), disposta no decreto nº 3001.1903-0001/021
Prorroga as medidas de enfrentamento a pandemia provocada pelo novo coronavirus -covid- 19, disposta no decreto nº 3001.1903-0001/2021
