Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pelas Chuvas Intensas (COBRADE 1.3.2.1.4), revoga o decreto nº 3001.0501.0001-2022, e dá outras providências.

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Inundações (COBRADE 1.2.1.0.0); Enxurradas (COBRADE 1.2.2.0.0); Alagamentos (COBRADE 1.2.3.0.0

Nomeia os membros titulares e suplentes do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente –CMDCA

Regulamenta a lei nº 077 de 29 de julho de 2013

Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no município de Paraibano - MA, no período de 20 de dezembro de 2021 a 07 de janeiro de 2022

Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento à pandemia provocadas pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências

Prorroga as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) dispostas no Decreto Nº 3001.1608-0001/2021

Convoca a 11ª Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências

Prorroga as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) dispostas no Decreto Nº 3001.1608-0001/2021

Transfere o feriado do dia 28 de outubro para o dia 1º de novembro de 2021

Declara de utilidade publica, para fins de desapropriação, uma área de terra situada no São Brás

Prorroga as medidas de enfrentamento a pandemia provocada pelo novo coronavirus COVID19

Nomeia os membros titulares e suplentes do conselho municipal da assistência social- CMSAS

Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos municipais no dia 11 de Outubro e da outras providências

Prorroga as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) dispostas no Decreto Nº 3001.1608-0001/2021

egulamenta a Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações

Prorroga as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) dispostas no Decreto Nº 3001.1608-0001/2021.

Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos municipais no dia 06 de setembro de 2021 segunda-feira) e da outras providências

Prorroga as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) dispostas no Decreto Nº 3001.1608-0001/2021

Decreta luto oficial no Município de Paraibano em razão do falecimento do Srº OSVALDO COELHO DE SOUSA (CRUZ), ex-Vereador, ex-Secretário Municipal de Finanças

Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional especial no orçamento do Município de Paraibano/ma para o Exercício de 2021

Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Paraibano e dá outras providências

Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento a pandemia provocadas pelo novo corona vírus - COVID 19

Suspende o prazo de validade do concurso publico edital 001/2013

Prorroga as medidas de enfrentamento a pandemia provocada pelo novo coronavirus COVID- 19

Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos direitos das crianças e adolescentes - CMDCA26072021

Dispõe sobre comissão intersetorial pelo direitos da infância e adolescencia

Dispõe sobre a nota fiscal de serviços eletrônica - NFS-E, a declaração de serviços tomados e demais obrigações acessórias correlatas.

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia provocadas pelo novo coronavírus (COVID-19) e da outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional especial no orçamento do Município de Paraibano/MA para o Exercício de 2021