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Lista de decretos
Foram encontrados 176 registros
Informações atualizadas em: 15/10/2024 - 09:09:49
DECRETO: 3001.0701.0001/2022 07/01/2022 · Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pelas Chuvas Intensas (COBRADE 1.3.2.1.4), revoga o decreto nº 3001.0501.0001-2022, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 3001.0501.0001/2022 05/01/2022 · Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Inundações (COBRADE 1.2.1.0.0); Enxurradas (COBRADE 1.2.2.0.0); Alagamentos (COBRADE 1.2.3.0.0Acessar DECRETO: 3001.1712.0002/2021 17/12/2021 · Nomeia os membros titulares e suplentes do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente CMDCAAcessar DECRETO: 3001.02120001/2021 02/12/2021 · Regulamenta a lei nº 077 de 29 de julho de 2013Acessar DECRETO: 3001.01120001/2021 01/12/2021 · Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no município de Paraibano - MA, no período de 20 de dezembro de 2021 a 07 de janeiro de 2022Acessar DECRETO: 3001.30110001/2021 30/11/2021 · Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento à pandemia provocadas pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 3001.29110001/2021 29/11/2021 · Prorroga as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) dispostas no Decreto Nº 3001.1608-0001/2021Acessar DECRETO: 3001.24110001/2021 24/11/2021 · Convoca a 11ª Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 3001.10110001/2021 10/11/2021 · Prorroga as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) dispostas no Decreto Nº 3001.1608-0001/2021Acessar DECRETO: 3001.25100002/2021 25/10/2021 · Transfere o feriado do dia 28 de outubro para o dia 1º de novembro de 2021Acessar DECRETO: 3001.25100001/2021 25/10/2021 · Declara de utilidade publica, para fins de desapropriação, uma área de terra situada no São BrásAcessar DECRETO: 3001.21100001/2021 21/10/2021 · Prorroga as medidas de enfrentamento a pandemia provocada pelo novo coronavirus COVID19Acessar DECRETO: 3001.19100002/2021 19/10/2021 · Nomeia os membros titulares e suplentes do conselho municipal da assistência social- CMSASAcessar DECRETO: 3001.29090001/2021 07/10/2021 · Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos municipais no dia 11 de Outubro e da outras providênciasAcessar DECRETO: 3001.05100001/2021 05/10/2021 · Prorroga as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) dispostas no Decreto Nº 3001.1608-0001/2021Acessar DECRETO: 3001.22090001/2021 22/09/2021 · egulamenta a Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informaçõesAcessar DECRETO: 3001.18090001/2021 18/09/2021 · Prorroga as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) dispostas no Decreto Nº 3001.1608-0001/2021.Acessar DECRETO: 3001.02090001/2021 02/09/2021 · Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos municipais no dia 06 de setembro de 2021 segunda-feira) e da outras providênciasAcessar DECRETO: 3001.31080001/2021 31/08/2021 · Prorroga as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) dispostas no Decreto Nº 3001.1608-0001/2021Acessar DECRETO: 3001.23080001/2021 23/08/2021 · Decreta luto oficial no Município de Paraibano em razão do falecimento do Srº OSVALDO COELHO DE SOUSA (CRUZ), ex-Vereador, ex-Secretário Municipal de FinançasAcessar DECRETO: 3001.19080001/2021 19/08/2021 · Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional especial no orçamento do Município de Paraibano/ma para o Exercício de 2021Acessar DECRETO: 001/2021 18/08/2021 · Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Paraibano e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 3001.16080001/2021 16/08/2021 · Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento a pandemia provocadas pelo novo corona vírus - COVID 19Acessar DECRETO: 3001.12080001/2021 12/08/2021 · Suspende o prazo de validade do concurso publico edital 001/2013Acessar DECRETO: 3001.02080001/2021 02/08/2021 · Prorroga as medidas de enfrentamento a pandemia provocada pelo novo coronavirus COVID- 19Acessar DECRETO: 3001.26070002/2021 26/07/2021 · Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos direitos das crianças e adolescentes - CMDCA26072021Acessar DECRETO: 3001.26070001/2021 26/07/2021 · Dispõe sobre comissão intersetorial pelo direitos da infância e adolescenciaAcessar DECRETO: 3001.19070001/2021 19/07/2021 · Dispõe sobre a nota fiscal de serviços eletrônica - NFS-E, a declaração de serviços tomados e demais obrigações acessórias correlatas.Acessar DECRETO: 3001.17070001/2021 17/07/2021 · Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia provocadas pelo novo coronavírus (COVID-19) e da outras providências.Acessar DECRETO: 3001.07070001/2021 07/07/2021 · Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional especial no orçamento do Município de Paraibano/MA para o Exercício de 2021Acessar
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