DECRETO: 3001.0903.001/2020 09/03/2020
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO/CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO 00112013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2013.
DECRETO: 3001.1802.001/2020 18/02/2020
Decreta "ponto facultativo" nos dias 24 e 26 fevereiro 2020 em virtude do carnaval e dá outras providências
DECRETO: 3001.2101.001/2020 21/01/2020
Dispõe sobre nomeação/convocação de servidor aprovado/classificado em concurso público 00112013
DECRETO: 3001.2101.001/2019 24/11/2019
Decreta "ponto facultativo" no dia 28 de outubro de 2019 em virtude do dia do servidor público e dá outras providencias.
DECRETO: 3001.2011.0001/2019 20/11/2019
Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no município de Paraibano - ma, no período de 16 de dezembro de 2019 à 07 de janeiro de 2020.
DECRETO: 3001.1311.001/2019 13/11/2019
Dispõe sobre plano municipal de saneamento básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos
DECRETO: 3001.01110001/2019 01/11/2019
Dispõe sobre a criação do comitê de coordenação e do comitê executivo para a elaboração do plano municipal de saneamento básico - PMSB
DECRETO: 30012110.0001/2019 21/10/2019
Convoca a conferência municipal de assistência social, que será realizada nos dia 22 e 23 de outubro de 2019, na câmara municipal de vereadores de Paraibano-ma.
DECRETO: 3001.05090001/2019 05/09/2019
Decreta ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2019 em virtude do desfile cívico de 7 de setembro em homenagem a independência do Brasil e dá outras providencias.
DECRETO: 3001.3008.001/2019 30/08/2019
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade de concurso público para provimento de cargos efetivos no quadro de servidores do município de Paraibano-ma
DECRETO: 3001.2006.001/2019 20/06/2019
Dispõe sobre nomeação/convocação de servidor aprovado/classificado em concurso público 001/2013 para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município de Paraibano-ma
DECRETO: 3001.1706.0001/2019 17/06/2019
Dispõe sobre a realização da conferência municipal de segurança alimentar e nutricional de paraibano
DECRETO: 3001.2405.001/2019 24/05/2019
Dispõe sobre nomeação/convocação de servidor aprovado/classificado em concurso público 001/2013 para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município de Paraibano-ma
DECRETO: 3001.2504.001/2019 25/04/2019
Dispõe sobre nomeação/convocação de servidor aprovado em concurso público 001/2013 para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município de paraibano-ma, de 15 de dezembro de 2013
DECRETO: 3001.0804.0001/2019 08/04/2019
Decreta "ponto facultativo" no dia 18 de abril de 2019 e dá outras providencias
DECRETO: 3001.2702.0001/2019 27/02/2019
Decreta "feriado municipal" nos dias 04 á 06 de março e da outras providencias
DECRETO: 3001.1802.001/2019 18/02/2019
Dispõe sobre nomeação/convocação de servidor aprovado/classificado em concurso público 001/2013 para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município de paraibano-ma
DECRETO: 0292019/2019 24/01/2019
Aprova a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2019 e dá outras providências.
DECRETO: 3001.1212.0001/2018 14/12/2018
RECUSA A APLICAÇÃO E EFICÁCIA DA LEI MUNICIPAL 184/2018 PROMULGADA PELA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBANO/MA.
DECRETO: 3001.22110001/2018 22/11/2018
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PARAIBANO - MA, NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 À 08 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO: 3001.14110001/2018 14/11/2018
DECRETA "PONTO FACULTATIVO" NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO: 3001.0711.001/2018 07/11/2018
REVOGA TODAS AS PORTARIAS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DECRETO: 3001.1608.001/2018 16/08/2018
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA
DECRETO: 3001.14080001/2018 14/08/2018
DECRETA "FERIADO MUNICIPAL" NO DIA 15 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO: 3001.01080001/2018 25/07/2018
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS LICENÇAS PRÊMIOS, DEFERIDAS OU EM TRAMITAÇÃO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
DECRETO: 3001 .1707001/2018 17/07/2018
DECRETA "PONTO FACULTATIVO" NO DIA 20 E "FERIADO" NO DIA 23 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO: 3001.30050001/2018 30/05/2018
DECRETA "PONTO FACULTATIVO" NO DIA 01 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO: 3001.2405.001/2018 24/05/2018
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO/CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA
DECRETO: 3001.0905.001/2018 09/05/2018
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PARAIBANO - MA (SIM), CRIADO PELA LEI N. 078/2013 DE 30 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO: 3001.0405.0001/2018 04/05/2018
REGULAMENTA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO AVALIADORA PARA CONTRATAÇÃO DE 35 PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL PREVISTO NO ARTIGO 5° DA LEI 02/2018
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