DECRETO: 3001.0405.001/2018 04/05/2018
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2013.
DECRETO: 3001.27040001/2018 27/04/2018
DECRETA "PONTO FACULTATIVO" NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO: 3001.2304.0002/2018 23/04/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO POVOADO CANABRAVA MUNICÍPIO DE PARAIBANO - ESTADO DO MARANHÃO
DECRETO: 3001.2304.0001/2018 23/04/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO POVOADO PLANALTO ADÃO CAMPOS
DECRETO: 3001.1804.001/2018 18/04/2018
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO/CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA
DECRETO: 3001.2803.001/2018 28/03/2018
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO/CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA
DECRETO: 3001.2303.001/2018 23/03/2018
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO/CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA
DECRETO: 3001.21030001/2018 21/03/2018
DECRETA "FERIADO MUNICIPAL" NO DIA 29 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO: 3001.2103.002/2018 21/03/2018
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO/CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA
DECRETO: 3001.1503.0001/2018 12/03/2018
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA JUNTA MÉDICA MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DECRETO: 3001.2802.0001/2018 28/02/2018
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO/CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA
DECRETO: 3001.06020001/2018 06/02/2018
DECRETA "FERIADO" NO DIA 14 DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO: 3001.08010001/2018 08/01/2018
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS LICENÇAS PRÊMIOS, DEFERIDAS OU EM TRAMITAÇÃO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
DECRETO: 3001.01110001/2018 01/01/2018
ISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DO COMITÊ EXECUTIVO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB
DECRETO: 3001.1912.0001/2017 19/12/2017
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL NO ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO: 3001.0712.0002/2017 07/12/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA SITUADA NA LOCALIDADE CANABRAVA (POVOADO CANABRAVA), NA ZONA RURAL
DECRETO: 3001.0712.0001/2017 07/12/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA SITUADA NA LOCALIDADE PLANALTO ADÃO CAMPOS (POVOADO MACACOS), NA ZONA RURAL
DECRETO: 3001.04120001/2017 04/12/2017
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PARAIBANO - MA, NO PERÍODO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 A 05 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO: 3001.1910 0001/2017 19/10/2017
APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALCINA ARAÚJO
DECRETO: 3001.10100001/2017 10/10/2017
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO: 3001.1408.0001/2017 14/08/2017
CRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 15 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO: 3001.17070001/2017 17/07/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 E 21 DE JULHO E FERIADO NO DIA 24 DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO: 3001.01060001/2017 01/06/2017
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS LICENÇAS PRÊMIOS, DEFERIDAS OU EM TRAMITAÇÃO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBANO
DECRETO: 3001.25040001/2017 25/04/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DO COMITÊ EXECUTIVO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB
DECRETO: 3001.1104.0001/2017 11/04/2017
DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO RELIGIOSA DA SEMANA SANTA NO DIA 13 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO: 30010902.0001/2017 09/02/2017
REVOGA PORTARIAS DE CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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