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Lista de decretos
Foram encontrados 176 registros
Informações atualizadas em: 15/10/2024 - 09:09:49
DECRETO: 3001.1512.0001/2020 15/12/2020 · Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no âmbito do município de Paraibano - ma, no período de 15 de dezembro de 2020 à 04 de janeiro de 2021.Acessar DECRETO: 3001.2410.0001/2020 24/11/2020 · Decreta "ponto facultativo" no dia 28 de outubro de 2019 em virtude do dia do servidor público e dá outras providenciasAcessar DECRETO: 3001.0710.0001/2020 07/10/2020 · ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DO COMERCIO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 3001.0210.001/2020 02/10/2020 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO/CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO 00112013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2013.Acessar DECRETO: 3001.2509.0001/2020 25/09/2020 · ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DO COMERCIO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 3001.2509.0001/2020 25/09/2020 · Estabelece regras para o funcionamento do comercio local, e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 3001.1309.0001/2020 11/09/2020 · ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DO COMERCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 3001.1109.001/2020 11/09/2020 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO/CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2013.Acessar DECRETO: 3001.1309.0001/202 11/09/2020 · Estabelece regras para o funcionamento do comercio local e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 3001.14080001/2020 14/08/2020 · Dispõe sobre a decretação de luto oficial no município de Paraibano - ma, em decorrência do falecimento do prefeito José Hélio Pereira de Sousa e da outras providências.Acessar DECRETO: 3001.1408.0001/2020 14/08/2020 · Dispõe sobre a decretação de luto oficial no município de Paraibano - MA, em decorrência do falecimento do prefeito José Hélio Pereira de Sousa e dá outras providência.Acessar DECRETO: 3001.1208.0001/2020 12/08/2020 · Estabelece regras para o funcionamento do comércio local e dá outras providência.Acessar DECRETO: 3001.2007.0001/2020 20/07/2020 · Estabelece regra para o funcionamneto do comércio local e dá outras providências.Acessar DECRETO: 3001.2007.001/2020 20/07/2020 · Estabelece regras para o funcionamento do comercio local, e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 3001.0307.0002/2020 03/07/2020 · "SUSPENDE AS AULAS NO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA EM VIRTUDE DO COVID-19 E DAOUTRAS PROVIDENCIAS".Acessar DECRETO: 3001.0307.0001/2020 03/07/2020 · ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL, E PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 3001.1806.001/2020 18/06/2020 · DISPÖE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO/CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2013.Acessar DECRETO: 3001.1506.0001/2020 15/06/2020 · ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DO COMERCIO LOCAL, E OUTRAS DÁ PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 3001.1006001/2020 10/06/2020 · Decreta "ponto facultativo" no dia 12 de junho de 2020 e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 3001.1006.001/2020 10/06/2020 · DECRETA "PONTO FACULTATIVO" NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 3001.0106.001/2020 01/06/2020 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO/CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2013.Acessar DECRETO: 3001.2505.001/2020 25/05/2020 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2013 , EM VIRTUDE DE ORDEM JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO 0800371-90.2019 E 0800368-38.2019.Acessar DECRETO: 3001.2005.0001/2020 20/05/2020 · ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 3001.0605.0001/2020 06/05/2020 · ESTABELECE REGRAS PARA FUNCIONAMENTO DO COMERCIO LOCAL, TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 3001.0505.0001/2020 05/05/2020 · "SUSPENDE AS AULAS NO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA EM VIRTUDE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".Acessar DECRETO: 3001.1504.0001/2020 15/04/2020 · "ESTABELECE REGRAS PARA REABERTURA DO COMERCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".Acessar DECRETO: 3001.0104.0001/2020 01/04/2020 · Estabelece medidas administrativas e institucionais para a prevenção e enfrentamento da transmissão da COVID19Acessar DECRETO: 3001.1903.0001/2020 19/03/2020 · ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS PARA A PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICíPIO DE PARAIBANO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 3001.1703001/2020 17/03/2020 · DECRETA SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAIBANO PELO PERIODO DE 15 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 001.17030012020/2020 17/03/2020 · Decreta suspensão das aulas da rede pública de ensino municipal e das atividades do serviço de convivência da assistência social de Paraibano pelo período de 15 diasAcessar
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