Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no âmbito do município de Paraibano - ma, no período de 15 de dezembro de 2020 à 04 de janeiro de 2021.

Decreta "ponto facultativo" no dia 28 de outubro de 2019 em virtude do dia do servidor público e dá outras providencias

ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DO COMERCIO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO/CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO 00112013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2013.

ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DO COMERCIO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece regras para o funcionamento do comercio local, e dá outras providencias.

ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DO COMERCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO/CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2013.

Estabelece regras para o funcionamento do comercio local e dá outras providencias.

Dispõe sobre a decretação de luto oficial no município de Paraibano - ma, em decorrência do falecimento do prefeito José Hélio Pereira de Sousa e da outras providências.

Dispõe sobre a decretação de luto oficial no município de Paraibano - MA, em decorrência do falecimento do prefeito José Hélio Pereira de Sousa e dá outras providência.

Estabelece regras para o funcionamento do comércio local e dá outras providência.

Estabelece regra para o funcionamneto do comércio local e dá outras providências.

Estabelece regras para o funcionamento do comercio local, e dá outras providencias.

"SUSPENDE AS AULAS NO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA EM VIRTUDE DO COVID-19 E DAOUTRAS PROVIDENCIAS".

ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL, E PROVIDÊNCIAS.

DISPÖE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO/CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2013.

ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DO COMERCIO LOCAL, E OUTRAS DÁ PROVIDENCIAS.

Decreta "ponto facultativo" no dia 12 de junho de 2020 e dá outras providencias.

DECRETA "PONTO FACULTATIVO" NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO/CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2013 , EM VIRTUDE DE ORDEM JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO 0800371-90.2019 E 0800368-38.2019.

ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE REGRAS PARA FUNCIONAMENTO DO COMERCIO LOCAL, TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

"SUSPENDE AS AULAS NO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA EM VIRTUDE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

"ESTABELECE REGRAS PARA REABERTURA DO COMERCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Estabelece medidas administrativas e institucionais para a prevenção e enfrentamento da transmissão da COVID19

ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS PARA A PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICíPIO DE PARAIBANO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAIBANO PELO PERIODO DE 15 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreta suspensão das aulas da rede pública de ensino municipal e das atividades do serviço de convivência da assistência social de Paraibano pelo período de 15 dias