DECRETA SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAIBANO PELO PERIODO DE 15 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreta suspensão das aulas da rede pública de ensino municipal e das atividades do serviço de convivência da assistência social de Paraibano pelo período de 15 dias
REMOVER A PROFESSORA MARIA ROSA COELHO DOS SANTOS, LOTADO NA ZONA RURAL, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES DE PROFESSOR NA SEDE DO MUNICíPIO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO/CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO 00112013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2013.
Decreta "ponto facultativo" nos dias 24 e 26 fevereiro 2020 em virtude do carnaval e dá outras providências
REMOVER A PROFESSORA MARIA DO AMPARO SANTOS DE ALMEIDA RODRIGUES, LOTADA NA ZONA RURAL, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES DE PROFESSORA NA SEDE DO MUNICÍPIO.
REMOVER A PROFESSORA MARENI DA SILVA NASCIMENTO, LOTADA NA ZONA RURAL, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES DE PROFESSORA NA SEDE DO MUNICÍPIO.
REMOVER A PROFESSORA LUCIENE SOUSA SOARES, LOTADA NA ZONA RURAL, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES DE PROFESSORA NA SEDE DO MUNICÍPIO.
REMOVER O PROFESSOR ESPEDITO DA COSTA FILHO, LOTADO NA ZONA RURAL, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES DE PROFESSOR NA SEDE DO MUNICIPIO.
Nomear a Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Paraibano - Maranhão, com a função de receber em sessão pública os envelopes de documentação, examinar os documentos, julgar habilitados e inabilitados os proponentes, abrir em sessão pública os envelopes de propostas de preços, examinar e preparar, seguindo o critério de julgamento, a planilha dos proponentes qualificados, por ordem de classificação, receber e processar recursos contra seus atos, emitir relatórios, pareceres, e encaminhar o processo às assessorias solicitando pareceres e a autoridade competente para manifestação, julgar a licitação, remeter o processo devidamente instruido a autoridade competente para decidir os recursos interposto quando mantiver sua decisão, remeter o processo à autoridade superior para homologação, adjudicação, ratificação das dispensa e inexigibihdade de licitação, realizar cadastramento de licitantes, confeccionar e assinar edital e praticar todos os atos inerente às suas competências, para o exercício financeiro de 2019.
Dispõe sobre nomeação/convocação de servidor aprovado/classificado em concurso público 00112013
NOMEIA REGIANE LOPES DE ALMEIDA CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO DE AGENTE COMUNITARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA ERINALDO CARVALHO GOMES PARA OCUPAR O CARGO DE AGENTE COMUNITARIO DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA ROSANGELA MARIA GALDENCIO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE AGENTE COMUNITARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA ANA PAULA BRITO DOS SANTOS, PARA OCUPAR O DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA MARIA SILVIA DA SILVA DIAS MOURA PARA OCUPAR O CARGO DE AGENTE COMUNITARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA FRANCISCO WELLIGTON GOMES DA SILVA AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a emissão de carteira de identificação aos estudantes e professores da rede de ensino municipal e estadual lotados nesta cidade e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de mudança de nome do Hospital Municipal Dr. Pedro Neiva de Santana para Hospital Municipal Dr. Severino Dias Carneiro Neto e da outras providencias.
NOMEIA FRACISCO SOARES DA SILVA JUNIOR PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTODAS-2 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta "ponto facultativo" no dia 28 de outubro de 2019 em virtude do dia do servidor público e dá outras providencias.
Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no município de Paraibano - ma, no período de 16 de dezembro de 2019 à 07 de janeiro de 2020.
Dispõe sobre plano municipal de saneamento básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE PARAIBANOMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do comitê de coordenação e do comitê executivo para a elaboração do plano municipal de saneamento básico - PMSB
Convoca a conferência municipal de assistência social, que será realizada nos dia 22 e 23 de outubro de 2019, na câmara municipal de vereadores de Paraibano-ma.
NOMEIA BETANIA HORLANDA SOARES NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TECNICO 11 DAÍ-2 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreta ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2019 em virtude do desfile cívico de 7 de setembro em homenagem a independência do Brasil e dá outras providencias.
REVOGA A PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE MARCELO RIBEIRO DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE MOTORISTA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO NEIVA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade de concurso público para provimento de cargos efetivos no quadro de servidores do município de Paraibano-ma
