NOMEIA DORISLENE MARQUES DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE UNIDADE SAÚDE III DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA TODAS AS PORTARIAS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
NOMEIA DORISLENE MARQUES DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE UNIDADE SAÚDE III DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA JOSE ORLANDO COELHO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO ADJUNTO MUNICIPAL DE AGRITUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 139/1996 NO SEU ARTIGO 30 § 2° e 30 A QUAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÓE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS ASSISTENTES SOCIAIS DE 40HR PARA 30 HR SEM REDUÇÃO SALARIAL COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL 12317110 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA ANDREIA BARROS DE SOUSA LUCENA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DAS-2 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS
NOMEIA ELIZANGELA A SILVA RODRIGUES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO II DAI-2 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
NOMEIA MARIA ELIZANDIA DO NASCIMENTO LEAO, PARA O CARGO EM COMISSÄO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DAS-2 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDËNCIAIS.
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO - RENATO ROCHA DE SOUSA"
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA
DECRETA "FERIADO MUNICIPAL" NO DIA 15 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PATRÍCIA DE SOUSA RÊGO PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II DAI-2 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA SELVINA PESSOA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II DAI-2 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS LICENÇAS PRÊMIOS, DEFERIDAS OU EM TRAMITAÇÃO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
DECRETA "PONTO FACULTATIVO" NO DIA 20 E "FERIADO" NO DIA 23 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2019, e dá outras providências.
NOMEIA ALEXES MENDES DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO II DAI-2 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA "PONTO FACULTATIVO" NO DIA 01 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO/CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARÁ O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO VIGENTE.
NOMEIA ELAINE CYNTHIA SÁ DUTRA VANDERLEI, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PARAIBANO - MA (SIM), CRIADO PELA LEI N. 078/2013 DE 30 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO, DA SERVIDORA - CLAUDENE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO DA UNIDADE ESCOLAR ZÉLIA MARIA DA CRUZ AO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - lEMA, CONFORME ESPECIFICA.
REGULAMENTA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO AVALIADORA PARA CONTRATAÇÃO DE 35 PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL PREVISTO NO ARTIGO 5° DA LEI 02/2018
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2013.
"Dispõe aos (as) desempregados (as) 20% (vinte por cento) das vagas ofertadas em processos seletivos públicos para provimento de cargos temporários no âmbito da administração pública municipal, de quaisquer poderes, autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedade de economia mista, pelo Município de Paraibano/MA e dá outras providências".
NOMEIA ALUIZ NOLETO DE SÁ PAR, OCCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO II DAI-2 DA SECRETARIAMUNICIPALDE OBRAS E TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PATRÍCIA MELO DE SÁ SILVA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II DAI-2 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
