Estabelece regra para o funcionamneto do comércio local e dá outras providências.
Estabelece regras para o funcionamento do comercio local, e dá outras providencias.
"SUSPENDE AS AULAS NO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA EM VIRTUDE DO COVID-19 E DAOUTRAS PROVIDENCIAS".
ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL, E PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA ANA DE SOUSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO II DAI-2 DA SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA ELISANDO ALVES DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DAS-2 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS
NOMEIA GRACIELA RIBEIRO CARDOSO BESERRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ACESSOR TECNICO II DAL-2 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
NOMEIA KATIA CRISTINA DA SILVA CRUZ PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESOR CHEFE DGA-2 LOTADA NA ASSESORIA INSTITUCIONAIS E PROVIDENCIAS. RELAÇOES OUTRA
NOMEIA MARIA THALIA PEREIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 11- DAI-2 DA ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO POLITICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
NOMEIA RODRIGO MUNIZ DE SOUSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DAS-2 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS
NOMEIA JAIR CARVALHO COLHO, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
NOMEIA LETICIA ARRUDA DOS SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO II - DAI-2 DA ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO POLITICA E DÁ OUTRAS PROVJDÊNCIATS
NOMEIA BETANIA HOLANDA SOARES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DAS-2 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA CARLOS ROBERTO DA SILVA MORENO PARA OCUPAR 0 CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TECNICO II DAI-2 DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA THAISLANE LOPES DOS SANTOS PARA O CARG0 EM COMISSÀO DE ASSESSOR TECNICO I DAI-2 DAS-2 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SUPERINTENDÉNCIA DE TRANSITO E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÖE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO/CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2013.
ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DO COMERCIO LOCAL, E OUTRAS DÁ PROVIDENCIAS.
DECRETA "PONTO FACULTATIVO" NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreta "ponto facultativo" no dia 12 de junho de 2020 e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO E CUMPRIMENTO DE OBRIGACÃO FINANCEIRAS REFERENTES A EMPRÉSTIMO DE CONSIGNADO CONTRAIDOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POR 90 DIAS DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO MARANHAO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO/CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2013.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2013 , EM VIRTUDE DE ORDEM JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO 0800371-90.2019 E 0800368-38.2019.
ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE REGRAS PARA FUNCIONAMENTO DO COMERCIO LOCAL, TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
"SUSPENDE AS AULAS NO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA EM VIRTUDE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
NOM IA ELIANE DOS REIS SÁ PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DIVISÃO DAl-1 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ESTABELECE REGRAS PARA REABERTURA DO COMERCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Estabelece medidas administrativas e institucionais para a prevenção e enfrentamento da transmissão da COVID19
ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS PARA A PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICíPIO DE PARAIBANO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.