Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 452 registros

DECRETO: 3001.2007.0001/2020 20/07/2020

Estabelece regra para o funcionamneto do comércio local e dá outras providências.

DECRETO: 3001.2007.001/2020 20/07/2020

Estabelece regras para o funcionamento do comercio local, e dá outras providencias.

DECRETO: 3001.0307.0002/2020 03/07/2020

"SUSPENDE AS AULAS NO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA EM VIRTUDE DO COVID-19 E DAOUTRAS PROVIDENCIAS".

DECRETO: 3001.0307.0001/2020 03/07/2020

ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL, E PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 3001.0107009/2020 01/07/2020

NOMEIA ANA DE SOUSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO II DAI-2 DA SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 3001.01070003/2020 01/07/2020

NOMEIA ELISANDO ALVES DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DAS-2 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS

Portaria: 3001.0107.001/2020 01/07/2020

NOMEIA GRACIELA RIBEIRO CARDOSO BESERRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ACESSOR TECNICO II DAL-2 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 3001.0107003/2020 01/07/2020

NOMEIA KATIA CRISTINA DA SILVA CRUZ PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESOR CHEFE DGA-2 LOTADA NA ASSESORIA INSTITUCIONAIS E PROVIDENCIAS. RELAÇOES OUTRA

Portaria: 001.0107057/2020 01/07/2020

NOMEIA MARIA THALIA PEREIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 11- DAI-2 DA ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO POLITICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

Portaria: 3001.0107061/2020 01/07/2020

NOMEIA RODRIGO MUNIZ DE SOUSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DAS-2 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS

Portaria: 3001.010700051/2020 01/07/2020

NOMEIA JAIR CARVALHO COLHO, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

Portaria: 3001.0107059/2020 01/07/2020

NOMEIA LETICIA ARRUDA DOS SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO II - DAI-2 DA ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO POLITICA E DÁ OUTRAS PROVJDÊNCIATS

Portaria: 3001.0107.011/2020 01/07/2020

NOMEIA BETANIA HOLANDA SOARES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DAS-2 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 3001.0107013/2020 01/07/2020

NOMEIA CARLOS ROBERTO DA SILVA MORENO PARA OCUPAR 0 CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TECNICO II DAI-2 DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 30010107071/2020 01/07/2020

NOMEIA THAISLANE LOPES DOS SANTOS PARA O CARG0 EM COMISSÀO DE ASSESSOR TECNICO I DAI-2 DAS-2 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 193/2020 18/06/2020

DISPÕE SUPERINTENDÉNCIA DE TRANSITO E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 3001.1806.001/2020 18/06/2020

DISPÖE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO/CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2013.

DECRETO: 3001.1506.0001/2020 15/06/2020

ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DO COMERCIO LOCAL, E OUTRAS DÁ PROVIDENCIAS.

DECRETO: 3001.1006.001/2020 10/06/2020

DECRETA "PONTO FACULTATIVO" NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 3001.1006001/2020 10/06/2020

Decreta "ponto facultativo" no dia 12 de junho de 2020 e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 192/2020 05/06/2020

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO E CUMPRIMENTO DE OBRIGACÃO FINANCEIRAS REFERENTES A EMPRÉSTIMO DE CONSIGNADO CONTRAIDOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POR 90 DIAS DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO MARANHAO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 3001.0106.001/2020 01/06/2020

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO/CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2013.

DECRETO: 3001.2505.001/2020 25/05/2020

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2013 , EM VIRTUDE DE ORDEM JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO 0800371-90.2019 E 0800368-38.2019.

DECRETO: 3001.2005.0001/2020 20/05/2020

ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 3001.0605.0001/2020 06/05/2020

ESTABELECE REGRAS PARA FUNCIONAMENTO DO COMERCIO LOCAL, TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 3001.0505.0001/2020 05/05/2020

"SUSPENDE AS AULAS NO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA EM VIRTUDE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Portaria: 3001.0105003/2020 01/05/2020

NOM IA ELIANE DOS REIS SÁ PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DIVISÃO DAl-1 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 3001.1504.0001/2020 15/04/2020

"ESTABELECE REGRAS PARA REABERTURA DO COMERCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

DECRETO: 3001.0104.0001/2020 01/04/2020

Estabelece medidas administrativas e institucionais para a prevenção e enfrentamento da transmissão da COVID19

DECRETO: 3001.1903.0001/2020 19/03/2020

ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS PARA A PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICíPIO DE PARAIBANO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Prefeitura Municipal de Paraibano - MA