Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2020, e dá outras providências.
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NA SEGUNDA FEIRA POSTERIOR A FESTA DE VAQUEJADA, EVENTO CULTURAL E TRADICIONAL HÁ MAIS DE 30 ANOS REALIZADA TODOS OS ANOS NO MÊS DE JULHO NA CIDADE DE PARAIBANO MARANHÃO.
Retifica a portaria n 23002.0908- 0001/2018 e dá outras providencias".
Dispõe sobre nomeação/convocação de servidor aprovado/classificado em concurso público 001/2013 para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município de Paraibano-ma
Dispõe sobre a realização da conferência municipal de segurança alimentar e nutricional de paraibano
Dispõe sobre nomeação/convocação de servidor aprovado/classificado em concurso público 001/2013 para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município de Paraibano-ma
NOMEIA HELLEN CRISTINA PEREIRA DE SA PARA OCUPAR O CARGO DE AGENTE COMUNITARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre nomeação/convocação de servidor aprovado em concurso público 001/2013 para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município de paraibano-ma, de 15 de dezembro de 2013
Decreta "ponto facultativo" no dia 18 de abril de 2019 e dá outras providencias
NOMEIA ANTONIO G1VANILDO PEREIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DAS-2 A ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga a Lei 18612019 que reformula o Conselho Municipal de Saúde, atualiza os objetivos, as competências e a composição do referido conselho e dá outras providências.
Decreta "feriado municipal" nos dias 04 á 06 de março e da outras providencias
ica designado como PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO para atuação em pregão presencial e eletrônico no âmbito dos órgãos da administração direta e indireta da prefeitura municipal de Paraibano a servidora LUZILENE ARAUJO DE OLIVEIRA, brasileira, casada,
Nomear a Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Paraibano - Maranhão, com a função de receber em sessão pública os envelopes de documentação, examinar os documentos, julgar habilitados e inabilitados os proponentes, abrir em sessão pública os envelopes de propostas de preços, examinar e preparar, seguindo o critério de julgamento, a planilha dos proponentes qualificados, por ordem de classificação, receber e processar recursos contra seus atos, emitir relatórios, pareceres, e encaminhar o processo às assessorias solicitando pareceres e a autoridade competente para manifestação, julgar a licitação, remeter o processo devidamente instruído a autoridade competente para decidir os recursos interposto quando mantiver sua decisão, remeter o processo à autoridade superior para homologação, adjudicação, ratificação das dispensa e inexigibilidade de licitação, realizar cadastramento de licitantes, confeccionar e assinar edital e praticar todos os atos inerente às suas competências, para o exercício financeiro de 2019.
NOMEIA CICERO RIIAGNER MORAIS DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DIRETOR DE DIVISÃO DAI-! DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre nomeação/convocação de servidor aprovado/classificado em concurso público 001/2013 para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município de paraibano-ma
NOMEIA FABIANA ARAUJO DAMASCENA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TECNICO II DAI-2 DA ASSESSORIA DE RELAÇOES INSTITUCIONAIS E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
NOMEIA MARIA HELENA FONTES CAMPOS SANTANA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ADJUNTA DA CRECHE MARIA JOSÉ SILVA SOARES VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Aprova a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Nomear a Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Paraibano - Maranhão, com a função de receber em sessão pública os envelopes de documentação, examinar os documentos, julgar habilitados e inabilitados os proponentes, abrir em sessão pública os envelopes de propostas de preços, examinar e preparar, seguindo o critério de julgamento, a planilha dos proponentes qualificados, por ordem de classificação, receber e processar recursos contra seus atos, emitir relatórios, pareceres, e encaminhar o processo às assessorias solicitando pareceres e a autoridade competente para manifestação, julgar a licitação, remeter o processo devidamente instruído a autoridade competente para decidir os recursos interposto quando mantiver sua decisão, remeter o processo à autoridade superior para homologação, adjudicação, ratificação das dispensa e inexigibilidade de licitação, realizar cadastramento de licitantes, confeccionar e assinar edital e praticar todos os atos inerente às suas competências, para o exercício financeiro de 2018.
RECUSA A APLICAÇÃO E EFICÁCIA DA LEI MUNICIPAL 184/2018 PROMULGADA PELA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBANO/MA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PARAIBANO - MA, NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 À 08 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETA "PONTO FACULTATIVO" NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SÂMIA ALBUQUERQUE DE SOUSA BRITO, COMO FISCAL DE CONTRATO DE OBRAS, NA QUAL SEJA CONTRATANTE O MUNICIPIO DE PARAIBANO-MA
NOMEIA MARIACI SOUZA BARROSO SARAIVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TECNICO II DAI-2 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
NOMEIA OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TECNICO II DAI-2 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA HILDEBRANDO PEREIRA DE LUCENA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DAS-3 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA FRANCISCO WELLIGTON GOMES DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO II DAI-2 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MARIA DE JESUS SOUSA SILVA ALENCAR PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II DAI-2 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
