Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 452 registros Informações atualizadas em: 18/10/2024 - 15:17:43
LEI MUNICIPAL: 188/2019 24/07/2019 · Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2020, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 187/2019 16/07/2019 · INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NA SEGUNDA FEIRA POSTERIOR A FESTA DE VAQUEJADA, EVENTO CULTURAL E TRADICIONAL HÁ MAIS DE 30 ANOS REALIZADA TODOS OS ANOS NO MÊS DE JULHO NA CIDADE DE PARAIBANO MARANHÃO.Acessar Portaria: 3002.07030001/2019 03/07/2019 · Retifica a portaria n 23002.0908- 0001/2018 e dá outras providencias".Acessar DECRETO: 3001.2006.001/2019 20/06/2019 · Dispõe sobre nomeação/convocação de servidor aprovado/classificado em concurso público 001/2013 para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município de Paraibano-maAcessar DECRETO: 3001.1706.0001/2019 17/06/2019 · Dispõe sobre a realização da conferência municipal de segurança alimentar e nutricional de paraibanoAcessar DECRETO: 3001.2405.001/2019 24/05/2019 · Dispõe sobre nomeação/convocação de servidor aprovado/classificado em concurso público 001/2013 para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município de Paraibano-maAcessar Portaria: 3001.1012006/2019 10/05/2019 · NOMEIA HELLEN CRISTINA PEREIRA DE SA PARA OCUPAR O CARGO DE AGENTE COMUNITARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 3001.2504.001/2019 25/04/2019 · Dispõe sobre nomeação/convocação de servidor aprovado em concurso público 001/2013 para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município de paraibano-ma, de 15 de dezembro de 2013Acessar DECRETO: 3001.0804.0001/2019 08/04/2019 · Decreta "ponto facultativo" no dia 18 de abril de 2019 e dá outras providenciasAcessar Portaria: 3001.0103008/2019 01/03/2019 · NOMEIA ANTONIO G1VANILDO PEREIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DAS-2 A ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 3001.2702.0001/2019 27/02/2019 · Decreta "feriado municipal" nos dias 04 á 06 de março e da outras providenciasAcessar LEI MUNICIPAL: 186/2019 27/02/2019 · Revoga a Lei 18612019 que reformula o Conselho Municipal de Saúde, atualiza os objetivos, as competências e a composição do referido conselho e dá outras providências.Acessar Portaria: 3001.25020002/2019 25/02/2019 · ica designado como PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO para atuação em pregão presencial e eletrônico no âmbito dos órgãos da administração direta e indireta da prefeitura municipal de Paraibano a servidora LUZILENE ARAUJO DE OLIVEIRA, brasileira, casada,Acessar Portaria: 3001.25020002/2019 25/02/2019 · Nomear a Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Paraibano - Maranhão, com a função de receber em sessão pública os envelopes de documentação, examinar os documentos, julgar habilitados e inabilitados os proponentes, abrir em sessão pública os envelopes de propostas de preços, examinar e preparar, seguindo o critério de julgamento, a planilha dos proponentes qualificados, por ordem de classificação, receber e processar recursos contra seus atos, emitir relatórios, pareceres, e encaminhar o processo às assessorias solicitando pareceres e a autoridade competente para manifestação, julgar a licitação, remeter o processo devidamente instruído a autoridade competente para decidir os recursos interposto quando mantiver sua decisão, remeter o processo à autoridade superior para homologação, adjudicação, ratificação das dispensa e inexigibilidade de licitação, realizar cadastramento de licitantes, confeccionar e assinar edital e praticar todos os atos inerente às suas competências, para o exercício financeiro de 2019.Acessar Portaria: 3001.2102.0002/2019 21/02/2019 · NOMEIA CICERO RIIAGNER MORAIS DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DIRETOR DE DIVISÃO DAI-! DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 3001.1802.001/2019 18/02/2019 · Dispõe sobre nomeação/convocação de servidor aprovado/classificado em concurso público 001/2013 para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município de paraibano-maAcessar Portaria: 3001.13020002/2019 13/02/2019 · NOMEIA FABIANA ARAUJO DAMASCENA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TECNICO II DAI-2 DA ASSESSORIA DE RELAÇOES INSTITUCIONAIS E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.Acessar Portaria: 3001.01020081/2019 01/02/2019 · NOMEIA MARIA HELENA FONTES CAMPOS SANTANA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ADJUNTA DA CRECHE MARIA JOSÉ SILVA SOARES VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar DECRETO: 0292019/2019 24/01/2019 · Aprova a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2019 e dá outras providências.Acessar Portaria: 3001.02010001/2019 02/01/2019 · Nomear a Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Paraibano - Maranhão, com a função de receber em sessão pública os envelopes de documentação, examinar os documentos, julgar habilitados e inabilitados os proponentes, abrir em sessão pública os envelopes de propostas de preços, examinar e preparar, seguindo o critério de julgamento, a planilha dos proponentes qualificados, por ordem de classificação, receber e processar recursos contra seus atos, emitir relatórios, pareceres, e encaminhar o processo às assessorias solicitando pareceres e a autoridade competente para manifestação, julgar a licitação, remeter o processo devidamente instruído a autoridade competente para decidir os recursos interposto quando mantiver sua decisão, remeter o processo à autoridade superior para homologação, adjudicação, ratificação das dispensa e inexigibilidade de licitação, realizar cadastramento de licitantes, confeccionar e assinar edital e praticar todos os atos inerente às suas competências, para o exercício financeiro de 2018.Acessar DECRETO: 3001.1212.0001/2018 14/12/2018 · RECUSA A APLICAÇÃO E EFICÁCIA DA LEI MUNICIPAL 184/2018 PROMULGADA PELA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBANO/MA.Acessar LEI MUNICIPAL: 185/2018 11/12/2018 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO — MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 3001.22110001/2018 22/11/2018 · DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PARAIBANO - MA, NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 À 08 DE JANEIRO DE 2019.Acessar DECRETO: 3001.14110001/2018 14/11/2018 · DECRETA "PONTO FACULTATIVO" NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 3001.09110001/2018 09/11/2018 · NOMEIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SÂMIA ALBUQUERQUE DE SOUSA BRITO, COMO FISCAL DE CONTRATO DE OBRAS, NA QUAL SEJA CONTRATANTE O MUNICIPIO DE PARAIBANO-MAAcessar Portaria: 3001.O8I10108/2018 08/11/2018 · NOMEIA MARIA DE JESUS SOUSA SILVA ALENCAR PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II DAI-2 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 3001.08110107/2018 08/11/2018 · NOMEIA FRANCISCO WELLIGTON GOMES DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO II DAI-2 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 3001.08110042/2018 08/11/2018 · NOMEIA OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TECNICO II DAI-2 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 3001.08110016/2018 08/11/2018 · NOMEIA DORISLENE MARQUES DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE UNIDADE SAÚDE III DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 3001.08110014/2018 08/11/2018 · NOMEIA MARIACI SOUZA BARROSO SARAIVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TECNICO II DAI-2 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar

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