DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO E CUMPRIMENTO DE OBRIGACÃO FINANCEIRAS REFERENTES A EMPRÉSTIMO DE CONSIGNADO CONTRAIDOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POR 90 DIAS DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO MARANHAO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre denominação de mudança de nome do Hospital Municipal Dr. Pedro Neiva de Santana para Hospital Municipal Dr. Severino Dias Carneiro Neto e da outras providencias.

Dispõe sobre a emissão de carteira de identificação aos estudantes e professores da rede de ensino municipal e estadual lotados nesta cidade e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO—MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2020, e dá outras providências.

INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NA SEGUNDA FEIRA POSTERIOR A FESTA DE VAQUEJADA, EVENTO CULTURAL E TRADICIONAL HÁ MAIS DE 30 ANOS REALIZADA TODOS OS ANOS NO MÊS DE JULHO NA CIDADE DE PARAIBANO MARANHÃO.

Revoga a Lei 18612019 que reformula o Conselho Municipal de Saúde, atualiza os objetivos, as competências e a composição do referido conselho e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO — MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÓE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS ASSISTENTES SOCIAIS DE 40HR PARA 30 HR SEM REDUÇÃO SALARIAL COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL 12317110 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 139/1996 NO SEU ARTIGO 30 § 2° e 30 A QUAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2019, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARÁ O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO VIGENTE.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO DA UNIDADE ESCOLAR ZÉLIA MARIA DA CRUZ AO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - lEMA, CONFORME ESPECIFICA.

"Dispõe aos (as) desempregados (as) 20% (vinte por cento) das vagas ofertadas em processos seletivos públicos para provimento de cargos temporários no âmbito da administração pública municipal, de quaisquer poderes, autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedade de economia mista, pelo Município de Paraibano/MA e dá outras providências".

Dispõe sobre a contratação por Tempo determinado de servidores públicos sob o regime administrativo para atender a necessidade temporária de excepcional Interesse público, nos termos do inciso IX d art.37 da Constituição Federal, e da outras providencias"

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS POR LEI PRÓPRIA E ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DE ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO - MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS, CONSISTENTE NA INSTALAÇÃO E USO DE CÂMARAS DE VIGILÂNCIA E SISTEMA DE CAPTURA E LEITURA DE PLACAS DE VEÍCULOS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO, ESTADO DO MARANHÃO.

DÁ O NOME DE "RODOVIÁRIA MUNICIPAL TIÂO DA AGÊNCIA". A RODOVIÁRIA MUNICIPAL LOCALIZADA NA AVENIDA 01 0 (PRIMEIRO) DE MAIO, NO CENTRO. MUNICIPIO DE PARAIBANOIMARANHÂO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar o nome de MARIA DALVA PEREIRA à Escola Municipal que está sendo construída no Povoado Tabuleirão do Nelson, zona rural, e dá outras providências.".

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS DAS PERDAS INFLACIONARIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBANO- MA PARA O EXERCÍCIO 2017, CONSIDERANDO O ÍNDICE ACUMULADO DO INPC ANO BASE 2016, NA FORMA DO ARTIGO 37 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores públicos sob o regime jurídico administrativo para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da constituição Federal, e da outras providencias."

"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores públicos sob o regime jurídico administrativo para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da constituição Federal, e da outras providencias."

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores públicos sob o regime jurídico administrativo para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da constituição Federal, e da outras providencias."

"Institui o veículo oficial de divulgação e o sítio oficial do Município de Paraibano, Estado do Maranhão e dá outras providências."

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA PARA O ANO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PARAIBANO PARA O EXERCICIO DE 2017

“INSTITUI O SISTEMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS A SERVIÇO, EM TREINAMENTO OU EM REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a Política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providência.

Dispõe sobre as Construções do Município